Nunes Marques suspende cassação de prefeito e vice de Barueri
Decisão anterior, que havia sido proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), acusava os gestores de utilizarem indevidamente os meios de comunicação social.
Nelson Jr./SCO/STF
Ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a cassação dos mandatos do prefeito de Barueri, Beto Piteri, e da vice-prefeita, Cláudia Marques. A decisão anterior, que havia sido proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), acusava os gestores de utilizarem indevidamente os meios de comunicação social. Com essa suspensão, Piteri e Marques permanecem em seus cargos. A defesa de Beto Piteri argumentou que o ministro reconheceu a falta de fundamentação na decisão que resultou na cassação, o que permitiu a continuidade dos mandatos. Nunes Marques enfatizou que o TSE é a última instância para decisões relacionadas ao registro de candidaturas, o que reforça a importância de um julgamento cuidadoso em casos como este.
A coligação “Aqui Tem Barueri”, juntamente com o diretório municipal do União Brasil, havia denunciado abuso de poder econômico e uso inadequado dos meios de comunicação. Eles apontaram a veiculação de vídeos impulsionados no Instagram, que promoviam o ex-prefeito Rubens Furlan e atacavam o adversário Arantes, como uma violação das normas eleitorais. A legislação vigente proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, o que torna a acusação de uso indevido dos meios de comunicação ainda mais relevante.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
