Tribunal de Contas vai avaliar doações de R$ 2,5 milhões para ativistas do Sleeping Giants Brasil
Parlamentares suspeitam que dinheiro enviado pela Ford Foundation e pela Open Society Foundations tenha sido usado para promover campanhas contra a liberdade de imprensa
Por Jovem Pan 26/01/2024 22h33
Valter Campanato Jr./Agência Brasil
TCU é um órgão auxiliar do Congresso Nacional que fiscaliza empresas e pessoas que usam recursos e bens públicos, ou que se beneficiam de subvenções e renúncias de receitas
Há cada vez mais olhos voltados para desvendar os verdadeiros interesses do grupo ativista Sleeping Giants Brasil. Agora o TCU (Tribunal de Contas da União) foi acionado para investigar como Mayara Stelle, Leonardo Carvalho e Humberto Ribeiro usaram quase R$ 2,5 milhões que receberam de fundações internacionais entre os anos de 2022 e 2023. A Ford Foudation publicou em seu site a verba aprovada: US$ 100 mil. Já a Open Society Foundations, mantida pelo bilionário húngaro-americano George Soros, também fez uma grande doação: US$ 400 mil. O envio do dinheiro foi confirmado pelo jornalismo da Jovem Pan. O senador Marcos Rogério (PL-RO) notificou o Ministério Público Federal, a Receita Federal e também o TCU. “Isso é um atacante à democracia. É preciso que instituições e entidades do Brasil reajam de forma firme. E aí cabe ao Congresso Nacional cobrar esse papel. E é isso o que nós estamos fazendo. Eu pedi, outros senadores pediram também, o mesmo com deputados federais, que Polícia Federal e Ministério Público façam essa investigação. E agora estou pedindo particularmente ao TCU que faça este levantamento porque é uma entidade que goza de benefícios tributários no Brasil para praticar atos considerados criminosos.”
O Tribunal de Contas da União é um órgão auxiliar do Congresso Nacional que fiscaliza empresas e pessoas que usam recursos e bens públicos, ou que se beneficiam de subvenções e renúncias de receitas. O Sleeping Giants, em seu estatuto, é uma associação sem fins lucrativos. O advogado da Jovem Pan Frederico Manssur indica que, por gozar desse benefício fiscal, deve prestar contas à sociedade com transparência. “Se ficar caracterizada qualquer participação do Sleeping Giants, por ser uma associação sem fins lucrativos, mas que tem algum tipo de participação, direta ou indireta, no processo eleitoral brasileiro, a legislação brasileira veda a participação de capital estrangeiro. Então, é fundamental agora, uma vez confirmados os recursos recebidos de organizações internacionais, a prestação de contas do Sleeping Giants. Como ele vem utilizando este dinheiro, se há algum repasse ou não, se esses valores são utilizados para pagar salários de diretores, se esses valores são utilizados para financiar a campanha que já foi declarada pela Justiça como inconstitucional e ilegal. O Sleeping Giants deve esta prestação de contas para a sociedade.”
O Ministério Público Federal e a Receita Federal foram acionados também pelo senador Rogério Marinho. “Nós oficiamos à Receita Federal um pedido de investigação para verificar se há algo ilícito, alguma utilização indevida dos recursos, bem como representamos junto ao Ministério Público Federal de São Paulo, e também o Nacional, para que se verifique se há algum indício de improbidade.” Marinho e Rogério estão entre os quase 20 senadores que solicitaram na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal um estudo sobre a atuação do trio Mayara Stelle, Leonardo Carvalho e Humberto Ribeiro. Na Câmara, os deputados das comissões de Comunicação e de Fiscalização e Controle convocaram no ano passado uma audiência pública para que o grupo se manifestasse a respeito de uma série de questões levantadas pelos parlamentares. Mayara, Leonardo e Humberto ignoraram o chamado, nem qualquer representante deles compareceu. Agora, um novo requerimento será feito.
Além de estar na mira de órgãos federais e do Congresso Nacional, os ativistas também colecionam uma série de derrotas nos tribunais. As decisões, todas, suspendem imediatamente e proíbem a campanha de difamação contra o Grupo Jovem Pan. De forma unânime, no fim de 2023, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram em caráter liminar o fim imediato da campanha divulgada, principalmente, nos meios digitais, sob pena de multa no caso do não cumprimento. Logo no início deste ano, o juiz Adílson Araki Ribeiro, da Nona Vara Cível do Estado de São Paulo, decidiu da mesma forma em primeira instância. E ressaltou na sentença que a ação dos ativistas “transcende os limites legítimos do direito de liberdade de expressão, não se afigurando como uma simples crítica, mas, sim, verdadeira ofensa à imagem e honra da Jovem Pan por meio de afirmações depreciativas e inverídicas”. Na última quarta-feira, foi publicado o acórdão no qual o desembargador Gilson Miranda negou um recurso chamado agravo de instrumento, tentado pelos ativistas, e desqualificou o movimento do Sleeping Giants, que buscava, em uma manobra judicial, desvirtuar a decisão anterior e seguir atacando o Grupo Jovem Pan.
