MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL - 07/06/2021
O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 milhões por comentários racistas e homofóbicos contra o piloto britânico Lewis Hamilton. A decisão é da 20ª Vara Cível de Brasília e foi publicada na sexta-feira (24). Ainda cabe recurso.
Em 2021, o ex-piloto chamou Hamilton de "neguinho" e fez comentários homofóbicos contra o britânico durante uma entrevista. “O neguinho devia estar dando mais c* naquela época, aí tava meio ruim”, disse ao comentar o resultado do Mundial de F1 de 2016, quando Hamilton perdeu para o alemão Nico Rosberg.
A ação foi ajuizada por associações, que alegaram que a fala de Piquet "violou direito fundamental difuso à honra da população negra e da comunidade LGBTQIA+".
Além disso, argumentaram que, embora a fala tenha sido direcionada ao piloto inglês, houve a prática velada de ato racista e homofóbico, que afetou “o direito de toda a sociedade de não se ver afrontada por ações dessa natureza”, o que extrapolaria os limites da liberdade de expressão.
Na defesa, Piquet alegou que fez uma retratação sobre a fala e argumentou que sua conduta não "caracterizou racismo ou homofobia, não havendo de se falar em discurso de ódio ou ofensa à população negra ou à comunidade LGBTQIA+ em geral". Ainda segundo o ex-piloto, "apesar do uso de linguagem inadequada, não houve intenção de atingir a honra de Hamilton ou de qualquer pessoa".
O juiz, no entanto, não acatou o argumento do ex-piloto. Na análise do caso, o magistrado afirmou que é possível verificar o conteúdo discriminatório no comentário de Piquet.
"Nas oportunidades em que se referiu ao piloto inglês, o requerido utilizou a palavra neguinho sempre quando o criticava, associando-o ao período em que não estava com um bom rendimento nas pistas ou a condutas que reputava erradas", comentou o juiz.
Para o magistrado, "as nuances da linguagem não podem passar despercebidas, pois a sutileza é uma das características do racismo contemporâneo brasileiro: o elemento subjugador está presente, o neguinho não é uma pessoa qualquer, não é um negro jovem, não é um apelido carinhoso, é uma lembrança de que o negro está fazendo algo errado, que é uma raça inferior. Neste contexto, é fácil então perceber que o uso do termo neguinho pelo réu, pessoa branca, para se referir ao piloto inglês negro é uma conduta discriminatória e com significado pernicioso".
Sobre as acusações de homofobia, o juiz entendeu que a fala de Piquet teria o significado "não fosse Hamilton gay, teria ganhado o campeonato". "Logo, o ser gay seria uma característica negativa, porque significa incompetência. Reforça, ainda, a conotação negativa à homossexualidade a risada do requerido logo em seguida, transparecendo o tom debochado", destacou o juiz.
O R7 tenta contato com a defesa de Nelson Piquet. O espaço segue aberto para manifestações.
